Orçamentos Sinapi: O que é o desonerado? Qual usar, quando usar?





Os orçamentos em padrão Sinapi não são exatamente simples. Por isso, buscamos em cada artigo esclarecer sobre um ponto distinto de modo a ajudar quem está começando a trabalhar com esta ferramenta.

Um termo bastante usado, mas que pode parecer totalmente estranho é o desonerado. Isto por que ele é estranho ao grande público. E num país como o Brasil, qualquer coisa relacionada a impostos cria insegurança devido à complexidade do tema. A questão da desoneração ou não desoneração, porém, é mais simples do que parece.

Quando você acessa o site do Sinapi, já de cara você tem que escolher o desonerado ou não, por que os arquivos das planilhas estão separados nestas opções. Na imagem abaixo, acessamos os arquivos do Distrito Federal, onde se pode observar esta separação.

Em primeiro lugar você deve entender que este termo se refere a um custo relacionado à folha de pagamento. Ou seja, tudo o que envolve o profissional em si, tudo o que for por tempo, hora (H), mês, etc…, na tabela de insumos e bem como todas as composições (uma vez que envolvem a mão-de-obra de execução) tem seu custo alterado. O desonerado significa nada menos do que algo com menos encargos tributários sobre a folha de pagamento. Ou seja, desonerado é sempre mais barato que o não desonerado. Você poderá perceber, porém, que na tabela de insumos, os materiais não sofrem alteração de preços. Fizemos o download dos arquivos e fizemos um print para vocês mesmos compararem.

Aqui, o desonerado:

Aqui, o não desonerado:

O ítem 13003 – Água Sanitária, por exemplo, possui o mesmo custo em ambas as planilhas, R$ 1,54 o Litro. O Ajudante de Armador, ítem 6114, exatamente abaixo do 13003, passa de R$ 9,59 (no desonerado) para R$ 11,07 (no não desonerado), uma diferença de cerca de 15%.

Passado este entendimento, é importante também compreender que, caso você precise de preços que não estão na tabela Sinapi, a consulta de produtos em si e sua inserção na sua planilha orçamentária não irá sofrer com a questão da desoneração. Isto se estiver falando exclusivamente de produtos. Ou seja, imagine que o orçamento considera a necessidade de consulta externa de preços, como, por exemplo, a sinalização de extintores que não há na planilha do Sinapi. Uma vez realizadas as 3 cotações mínimas para verificação de preços, o valor a ser utilizado não sofrerá alteração, seja para sua utilização em um orçamento com desoneração ou sem desoneração.

Em relação à mão-de-obra, mesmo que externa, ela deverá considerar o padrão pré-determinado no orçamento.

Passada esta etapa da compreensão da desoneração, é importante entender que raras serão as vezes onde você, orçamentista, irá determinar se o seu orçamento usará as tabelas desoneradas ou não desoneradas.

Porquê?

Por que se você estiver fazendo um orçamento para um órgão público, contratado por ele, você deve seguir a orientação da fiscalização. O fiscal do contrato deverá te passar qual tabela considerar, assim como a composição do BDI a ser empregado. Não cabe à empresa responsável pelo orçamento determinar esta situação.

Já se você for contratado de uma empresa e precisa apresentar um orçamento, a escolha deverá considerar aspectos administrativos da empresa. Ou seja, novamente não será algo determinado pelo orçamentista.

De qualquer forma, a compreensão é importante em especial quando se entra nas questões relacionadas aos itens fora da tabela Sinapi, pois não a montagem de qualquer orçamento passa pela inserção de itens não constantes na Tabela Sinapi, o que torna muito importante saber como inseri-los.

Equipe Cápsula.